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Dhenis Monteiro
Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Dhenis Monteiro
Artigo ·
há 12 anos
O Estado Democrático de Direito e a Expulsão de Estrangeiro
O estudo desenvolvido aqui tem o objetivo de levar o leitor a adquirir um conhecimento sobre a visão do Supremo Tribunal Federal brasileiro a respeito de um tema relevante e de destaque no Direito...
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Dhenis Monteiro
Artigo ·
há 12 anos
O Estado Democrático de Direito e a Expulsão de estrangeiro do território nacional baseado na lei 6.815/80
O estudo desenvolvido aqui tem o objetivo de levar o leitor a adquirir um conhecimento sobre a visão do Supremo Tribunal Federal brasileiro a respeito de um tema relevante e de destaque no Direito...
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Bianca Almeida
Artigo ·
há 8 anos
Solução de Conflitos pelo CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania)
Inicialmente é importante destacar que o aludido procedimento não é muito utilizado e, ainda é desconhecido por muitos no mundo jurídico. Com intuito de minimizar eventuais problemas, no que diz...
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 12 anos
"Defender um cliente não significa defender sua conduta criminosa"
Entrevista concedida pela defensora criminal nos Estados Unidos Abbe Smith ao jornalista Luís Fernando Silva Pinto , para o programa Milênio , da GloboNews. O Milênio é um programa de entrevistas,...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 12 anos
“Juiz não é Deus”, mas “Você sabe com quem está falando”?
Cena 1: Uma servidora do Detran-RJ, numa blitz (em 2011), parou um veículo que estava sem placa. A nota fiscal que portava já tinha prazo vencido. O motorista, ademais, não portava a carteira de...
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